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           Os quilombolas são parte de um momento histórico significativo na história do país. Seu passado remete aos escravos refugiados em quilombos, que se configuram hoje em comunidades com participação ativa na estrutura social nacional.


Em total respeito a este valor histórico, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT firmou Termo de Compromisso com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, destinando prestar a devida atenção à Comunidade Quilombola do Morro Alto/RS.

A comunidade é reconhecida pelo Governo Federal como uma comunidade tradicional brasileira, a qual se encontra no lote 03/RS, região onde foram construídos os túneis do Morro Alto, integrantes das obras de duplicação da BR-101 Sul.

A execução inicial das medidas compensatórias constantes no Termo de Compromisso foi feita por meio do Plano de Trabalho elaborado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, que contempla 17 metas, segundo a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul . Dentre as metas destacam-se capacitação e mobilização comunitária, qualificação profissional, geração de trabalho e renda, valorização da identidade social do grupo, promoção social da comunidade, elaboração e execução participativa de projeto de turismo sustentável que mobilize e capacite a comunidade e que aumente a visibilidade, a difusão e a recuperação da identidade cultural da comunidade, oferecer cursos de aperfeiçoamento em ciências humanas e em patrimônio Cultural e Arqueológico, promover a integração dos quilombolas no projeto de dinamização da economia local e de potencialização das atividades econômicas já existentes, entre outras.


O programa se encontra em andamento somente no RS.

 
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