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            Por meio de convênios firmados com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul - METROPLAN, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT executa em conjunto com os Governos dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o disciplinamento do sistema viário e o uso de ocupação ordenada do solo nas áreas de entorno da rodovia, ao longo do segmento catarinense e gaúcho da BR-101 Sul, apoiando ainda nesse trabalho a revisão ou a elaboração dos Planos Diretores dos municípios atingidos pelas obras, deforma direta ou indireta.


O Programa define a elaboração de Normas de Organização Territorial em que constam critérios de parcelamento, uso e ocupação do solo e circulação viária, buscando controlar o crescimento e ocupação desordenada dos núcleos urbanos dos municípios, em decorrência da duplicação da rodovia.


Entre as ações desenvolvidas encontram-se a capacitação técnica dos municípios e órgãos de apoio estaduais, elaboração de base cartográfica digitalizada e apoio na elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano dos municípios envolvidos. 


No segmento catarinense, os municípios são Antonio Carlos, Biguaçu, São José, Palhoça, Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Garopaba, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Capivari de Baixo, Gravatal, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio, Tubarão, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Morro da Fumaça, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio e Turvo, em um total de 34.


No segmento gaúcho os municípios são Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Mampituba, Morrinhos do Sul, Itati, Capão da Canoa, Arroio do Sal, Xangri-lá, Imbé, Tramandaí, Caraá, Capivari do Sul, Cidreira, Balneário Pinhal, Palmares do Sul em um total de 20.


O programa se encontra concluído em SC e em andamento no RS.

 
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