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            Com base em dados resultantes de estudos etnoecológicos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI firmaram convênio com vistas ao fortalecimento e apoio às comunidades indígenas Guarany, situadas em áreas de influência das obras de duplicação.

 
            Ao todo, nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o programa beneficia um total aproximado de 1.000 índios, em treze comunidades. São elas:  


- Santa Catarina

 

  • Comunidade Indígena Morro dos Cavalos – Palhoça
  • Comunidade Indígena Tekoá Marangatu (Cachoeira dos Inácios I) – Imaruí
  • Comunidade Indígena Tekoá Tava’i (Cambirela) – Canelinha
  • Comunidade Indígena Itanhãe (Cachoeira dos Inácios II) – Biguaçu
  • Comunidade Indígena Mymba Roká (Tekoá Kuri’y) – Biguaçu
  • Comunidade Indígena Tekoá Vya – Major Gercino
  • Comunidade Indígena Pirarupá (Massiambu) – Palhoça
  • Comunidade indígena Praia de Fora – Palhoça

- Rio Grande do Sul

 

  • Comunidade Indígena Varzinha – Caraá e Maquiné
  • Comunidade Indígena Fazenda Casqueiro – Osório
  • Comunidade Indígena Barra do Ouro – Riozinho e Santo Antônio da Patrulha
  • Comunidade Indígena Riozinho (área contígua) – Riozinho
  • Comunidade Indígena Tem Katen (Campo Bonito) – relocada integralmente

            O convênio estabelece a realização de três subprogramas:

 

1 – Subprograma Fundiário: consta da aquisição das terras para fazer a relocação das comunidades. Este subprograma já está totalmente concluído e efetivado.

 

2 – Subprograma de Infraestrutura: consta da construção da moradia para os índios, casa para artesanato, escola, estufa, galpão e postos de saúde. A construção das casas já teve início e a das escolas e dos postos de saúde, segundo a FUNAI, será realizada através de repasse de verba às Prefeituras, para que estas possam desenvolver a construção.

 


            Ao todo, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estão previstas a construção de 178 casas, sendo que 30 encontram-se concluídas ou em fase de construção.  O restante ainda está para ser iniciada a construção.

 

3 – Subprograma Socioeconômico e Ambiental: Consta do apoio que a FUNAI presta às comunidades no sentido de aquisição de animais, benfeitorias rurais, implantação de pomar e consultoria técnica, para que sejam criadas as condições necessárias para a subsistência das comunidades. Este subprograma se encontra em andamento e a FUNAI realiza visitas mensais às comunidades para prestar apoio.

 

            A Equipe da ESGA realiza visitas semestrais nas comunidades para supervisionar o andamento das metas previstas e conversar com os índios sobre suas opiniões sobre o que já foi feito e as expectativas do que ainda será executado.

            O programa se encontra em andamento.
 
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