Travessia de Cabeçuda e Canal de Laranjeiras – Laguna/SC

Em continuidade à implantação do Projeto de Ampliação da Capacidade e Modernização da Ligação Rodoviária do trecho Florianópolis/SC-Osório/RS – BR-110 Sul, encontra-se em execução pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, as obras da Travessia de Cabeçuda e Canal de Laranjeiras, no município catarinense de Laguna.


A obra está dividida em 2 lotes, sendo o lote 1 a parte terrestre e o lote 2 a parte aquática, começando no km 308,000 e terminando no km 316,200, numa extensão de 7,9 km.


O lote 1 envolve dois segmentos, entre o km 308,000 ao km 313,105 e km 315,920 ao km 316,200 onde será implantada a duplicação de uma nova pista e a restauração de pista atual. O lote 2 envolve um segmento único do km 313,105 ao km 315,920 onde será construída uma ponte com 2.815 metros.


A ponte terá 52 vãos longitudinalmente, sendo o vão principal estaiado com dois vãos de equilíbrio estaiados medindo 100 m, quarenta e sete vãos de 50 m e dois vãos junto às cabeceiras da ponte com 40 m.


Compõe ainda a construção da Travessia de Cabeçuda e Canal de Laranjeiras, a implantação de interseções em níveis para na Comunidade de Bentos e passagem inferior de pedestres, Sob o ponto de vista do licenciamento ambiental, o empreendimento possui a LI nº 844/2011, de 18/01/2012 e Autorização para Supressão da Vegetação nº 644/2011, de 18/01/2012, ambas concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA ao DNIT com prazo de validade por 3 anos.


O IBAMA, em complementação ao projeto de construção da ponte sobre a Lagoa de Santo Antonio dos Anjos – lote 02, concedeu competência à Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – FATMA para conduzir o licenciamento ambiental da atividade de rebaixamento do leito do Canal de Laranjeiras, o qual conta com a Licença Ambiental de Operação - LAO nº 9422/2011, de 09/12/2011, cuja licença está em nome do Consórcio Camargo Corrêa-Aterpa/M.Martins-Construbase do leito do Canal de Laranjeiras concedida pela FATMA/SC.


Outras licenças relativas às áreas de apoio – canteiro de obras e bota fora para o lote 02 estão sendo emitidas pela Fundação Lagunense de Meio Ambiente – FLAMA – Laguna/SC ao referido Consórcio.


Os programas ambientais em nº de 14 e subprogramas em nº de 11, constantes no Plano Básico Ambiental - PBA aprovado pelo IBAMA estão relacionados abaixo:


Programa Ambiental para Construção

Programa de Gestão e Supervisão Ambiental
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Programa de Monitoramento de Corpos Hídricos
Programa de Gerenciamento de Riscos e Planos de Ação de Emergência
Programa de Transporte de Produtos Perigosos
Programa de Redução do Desconforto e Acidente na Fase de Obras
Programa de Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico
Programa de Apoio à Realocação e/ou Desapropriação
Programa de Comunicação Social para as Populações do Entorno do Empreendimento
Programa de Educação Ambiental

Programa de Proteção à Fauna

Programa de Proteção à Flora
O Consórcio Concremat-Tecnosolo-CNEC assessora a Coordenação Geral de Meio Ambiente – CGMAB na Gestão Ambiental do empreendimento.
A obra recebeu Ordem de Reinício dos Serviços em junho de 2012 pela Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina – DNIT/SC e tem cronograma de execução previsto para 36 meses.