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DNIT terá programa para fortalecimento e valorização indígena, no Morro dos Cavalos
Notícia publicada em: 15/01/2019

A construção de dois túneis para a Transposição do Morro dos Cavalos, na BR-101 em Palhoça (SC) trará para as comunidades indígenas Guaranis a possibilidade de diversidade cultural e formas próprias de organização social. Isso é possível através do Programa de Fortalecimento Institucional e Valorização Cultural, presente no Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), desenvolvido para o empreendimento. 


O objetivo deste programa é de fortalecer e desenvolver capacidades para a gestão institucional e autonomia na execução das responsabilidades das comunidades indígenas diante de diferentes entidades governamentais e incentivar as iniciativas das práticas culturais, com ênfase na valorização da língua, dos saberes tradicionais e dos processos próprios de ensino.   


O programa também é um dos meios de mitigar os impactos ocasionados pela construção dos dois túneis projetados, aos quais os indígenas estarão submetidos. Os principais pontos de atuação do programa serão a revitalização das Associações Indígenas e a capacitação dos Guarani para a gestão de entidades que os representam diante da sociedade nacional; o apoio na implantação de infraestrutura para as Associações Indígenas e outras entidades que os representam e o apoio à transmissão do conhecimento e da cultura nas aldeias, especialmente para as crianças e jovens e à divulgação da cultura indígena para as comunidades próximas. 


As atividades deste programa prevêem a análise da estruturação e funcionamento da Associação Indígena Morro dos Cavalos e da Associação Indígena Pirarupá, a formação de gestores indígenas, Construção de edificação para instalação da Casa de Cultura na comunidade indígena Massiambú, aquisição de equipamentos para o funcionamento das Associações Indígenas, a produção de material didático e livro para a Comunidade Morro dos Cavalos, intercâmbio entre escolas e professores indígena e não-indígenas no município de Palhoça e oficinas de técnicas de artesanato Guarani. 


O PBAI vem guarnecido de condicionantes gerais e específicas, que garantem além da correta execução de todo o processo construtivo dentro das recomendações socioambientais para a correlação entre o empreendimento e as comunidades Guarani do Morro dos Cavalos, Massiambú e Cambirela. Além disso, são os pilares que garantem a possiblidade de crescimento social, econômico e ambiental nas comunidades indígenas, que têm nas encostas do maciço rochoso o lar e a família. A aplicação efetiva das condicionantes e a mitigação dos impactos socioambientais são garantidos por 13 Programa Ambientais Indígenas, contidos no plano básico. 


O DNIT já recebeu a Licença de Instalação (LI) para os túneis no Morro dos Cavalos e aguarda o início do processo de licitação para empresa ou consórcio, que fará a construção das galerias. Com o começo dos trabalhos construtivos, o PBAI será posto em prática pelo DNIT, através do Consórcio Concremat-Tecnosolo, que atua na Gestão Ambiental da rodovia federal desde o início das obras de duplicação.

 

 

   
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