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Programa de Ordenamento Territorial ajuda a organizar aglomerados urbanos na BR-101
Notícia publicada em: 10/10/2017

No Plano Básico Ambiental (PBA) para as obras de duplicação da BR-101 Sul, entre os municípios de Palhoça (SC) a Osório (RS), o Programa de Ordenamento Territorial vem organizando a distribuição geográfica dos aglomerados urbanos existentes próximos do traçado da rodovia federal. Da implantação até os dias em obras de expansão, a geografia de bairros, travessias urbanas e municípios cortados pelo tráfego de veículos foi expandida. E, em muitos casos, essa expansão aconteceu de forma desordenada, requerendo ações que delimitação os espaços, organizando a estrutura e mobilidade urbana. 


O programa define a elaboração de Normas de Organização Territorial em que constam critérios de parcelamento, uso e ocupação do solo e circulação viária, dos municípios atingidos direta ou indiretamente pela obra, buscando controlar o crescimento e ocupação desordenada dos núcleos urbanos dos municípios, em decorrência da duplicação da rodovia.


Por meio de convênios firmados com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul - METROPLAN, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em ação conjunta com os Governos dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, implementa o disciplinamento do sistema viário e o uso de ocupação ordenada do solo nas áreas de entorno da rodovia, ao longo do segmento catarinense e gaúcho da rodovia federal.


Entre as ações desenvolvidas pelo programa encontram-se a capacitação técnica dos municípios e órgãos de apoio estaduais, elaboração de base cartográfica digitalizada e apoio na elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano dos municípios envolvidos. 


No segmento catarinense, os municípios beneficiados são Antônio Carlos, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Garopaba, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Paulo Lopes, Capivari de Baixo, Gravatal, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio, Tubarão, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Morro da Fumaça, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio e Turvo, num total de 34 unidades.


No segmento gaúcho os municípios são Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Mampituba, Morrinhos do Sul, Itati, Capão da Canoa, Arroio do Sal, Xangri-lá, Imbé, Tramandaí, Caraá, Capivari do Sul, Cidreira, Balneário Pinhal, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares e Mostardas num total de 23 cidades.


O programa se encontra finalizado em Santa Catarina e em andamento no Rio Grande do Sul.

 

 

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