APRESENTAÇÃO
Meio Ambiente  
Uma Obra Sustentável  
Rodovia e Progresso  
 
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A obra de Duplicação da BR-101 Sul desenvolve ações que minimizam os impactos sobre a natureza, no entorno, e nas áreas limite do empreendimento.

O DNIT tem como meta principal o cuidado com as atividades da obra que possam afetar o meio ambiente e executa ações para evitar danos e mitigá-los. Esse é o caso, por exemplo, do uso da areia e rocha retirada de jazidas licenciadas pelo IBAMA, FATMA/SC ou FEPAM/RS.

O processo erosivo afeta o meio ambiente e ameaça a rodovia. Para evitar erosão, perda de solo e assoreamento, as empresas construtoras da obra são orientadas a fazer plantio de vegetação em encostas, nos terrenos inclinados, nos aterros e nas áreas de extração de areia e brita ao longo da rodovia (ou adotar dispositivos de controle de processo erosivo, tais como cortina atirantada e muro de gabião).

Além das questões relativas à proteção do solo e da vegetação, há uma grande preocupação com a qualidade dos recursos hídricos. A região é caracterizada pela presença de lagoas e rios. Inicialmente em 28 pontos e agora em 21 pontos a qualidade da água é monitorada por uma equipe de técnicos especializados.

Ao longo de todo o trecho em obra podem ser observados os trabalhos de drenagem, de monitoramento das áreas de descarte de material, nos canteiros e nos caminhos de serviço da obra.

Os construtores da rodovia adotam medidas para reduzir a emissão de gases e partículas poluentes do ar, especialmente nos canteiros de obras. Há também o cuidado de minimizar o volume de ruído que possa afetar a saúde dos moradores próximos à rodovia e trabalhadores da obra.

Para favorecer a adoção de cuidados com o meio ambiente, o DNIT, por meio da ESGA, promoveu até junho de 2011, a capacitação de 8.519 trabalhadores em 182 oficinas realizadas nas empresas. Os trabalhadores são orientados a evitar danos e comunicar eventuais problemas. 


Além dos trabalhadores, a ESGA promoveu palestras para 46.523 alunos e 388 professores de 182 escolas e ainda para 775 universitários.  Nas comunidades, reuniu 5.921 pessoas para orientar sobre os cuidados com a rodovia e o meio ambiente ao longo do trecho em duplicação.




Redução de problemas ambientais
Para que a obra de ampliação da capacidade e modernização da BR-101 Sul seja desenvolvida de acordo com as exigências da legislação ambiental, o DNIT mantém rigorosa supervisão, em todo o trecho em duplicação e restauração rodoviárias, observando procedimentos construtivos, o uso de áreas de apoio e de extração de materiais de construção, os cuidados ambientais das empresas construtoras e seus trabalhadores.

Os programas ambientais são monitoradas pela ESGA em toda a extensão da rodovia. As fiscalizações e inspeções rotineiras favorecem que as ações mitigadoras e de adequação sejam cumpridas, conforme os prazos e as condições estabelecidos pelo processo de licenciamento ambiental.

O trabalho evita e mitiga problemas ambientais e reverte a ocorrência de eventuais irregularidades. A maior parte dos problemas verificados diz respeito ao controle de processos erosivos e a recuperação de áreas degradadas.

Além desses quesitos são acompanhados a recuperação dos passivos ambientais, controle de ruído, gases e material particulado, paisagismo, segurança da mão-de-obra, redução do desconforto e acidentes, melhoria das travessias urbanas e proteção da fauna e da flora.

Resultará da duplicação da BR-101 Sul a recuperação da paisagem ao longo da rodovia. Áreas utilizadas como apoio à obra serão tratadas, assim como, segmentos que já estavam degradados na faixa de domínio da estrada e o passivo ambiental recuperado.

 

Investimento no meio ambiente
O DNIT destinou cerca de R$ 9,4 milhões à compensação ambiental para investir em unidades de conservação existentes na região. Com esses recursos, o IBAMA e os órgãos ambientais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul regularizam a questão fundiária, implementa o cercamento das áreas protegidas, a infraestrutura para turismo e para pesquisa nas unidades de conservação.

Os usuários ainda serão beneficiados por um amplo plano de prevenção e atendimento a acidentes com cargas perigosas, desenvolvido em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Patrimônio Arqueológico
O trecho em duplicação da BR-101 Sul tem grande importância histórica e cultural. Em virtude da obra, foram salvos 15 sítios arqueológicos de tradição, dentre eles: "Sambaqui" e "Cerâmica" no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, foram identificados 13 sítios. Todos os sítios identificados foram salvos. No caso dos sítios no segmento catarinense, os sítios foram aterrados por determinação do IPHAN/SC, tendo sido colocadas placas de identificação nos mesmos, segundo as recomendações dadas.